Após uma longa campanha pelo fim da escravidão no
Brasil , no dia 13 de maio de 1888 finalmente é sancionada a Lei
Áurea, que extingue de uma vez por todas a escravidão no Brasil, em que pesem
os protestos dos senhores de engenho, das fazendas de café e da agropecuária de
então.
Antes da Lei Áurea, outas leis tiveram por fim limitar o uso
do trabalho forçado – que vinha sempre acompanhado de castigos físicos
degradantes e, no caso das mulheres, da prática do estupro.
Em setembro de 1871 foi criada a Lei do Ventre Livre, que proibia a escravidão de
negros nascidos após a sua promulgação. Em 1885, é promulgada a Lei dos
Sexagenários, que libertava os escravos de mais de 60 anos.

escravos. Como senadora, ela votou a favor à Lei do Ventre Livre e teria ajudado quilombos e refúgios de escravos.
O projeto da Lei Áurea foi apresentado pela primeira vez uma
semana antes de ser aprovado pelo ministro
Rodrigo Augusto da Silva. Passou
pela Câmara e foi rapidamente avançado pelo Senado, para sanção da princesa
regente. Foi uma medida estratégica, porque os deputados e alguns senadores
queriam que o projeto de lei fosse aprovado de qualquer maneira enquanto D.
Pedro II viajava para o exterior.
Porém, a assinatura da Lei Áurea terminaram por precipitar o
fim da monarquia no Brasil, pois com esse ato a família real desagradar o
escravocratas e colocaram a ala dos liberais favoráveis à República em posição
francamente favorável.
Em que pese o ato da Princesa regente, o Brasil foi o último país do continente
americano a abolir a escravidão. A isso se some que a Lei Áurea não garantiu
efetiva cidadania às pessoas libertas legalmente.
Com isso, a situação de homens, mulheres, criança, jovens e idosos de descendência africana entrou em colapso. Para piorar a situação, em busca de mão de obra barata, as elites brasileira passaram a importar imigrantes europeus para suas fazendas e fábricas, em prejuízo de brasileiros que desde o século XVI faziam a riqueza do país.
Com isso, a situação de homens, mulheres, criança, jovens e idosos de descendência africana entrou em colapso. Para piorar a situação, em busca de mão de obra barata, as elites brasileira passaram a importar imigrantes europeus para suas fazendas e fábricas, em prejuízo de brasileiros que desde o século XVI faziam a riqueza do país.
As consequências dessa “libertação” tardia e sem projeto de
integração cidadã do negro em nossa sociedade são vistas até hoje – o que
obriga a que a luta pela real igualdade entre brasileiros continue até que ela
seja efetivada na lei e na prática.
Chega a ser irônico como uma certa crítica de jornal se revoltou com a violência da escravidão nos EUA, após assistir ao filme 12 anos de escravidão. A denúncia contundente do diretor inglês Steve McQueen poderia servir de inspiração a que o governo brasileiro, que financia tantas produções a fundo perdido para a Globo Filmes, estimulasse a pesquisa dos horrores da escravidão no Brasil e a produção de filmes que contassem nossa verdadeira história.
Jeosafá é autor de ficção, poesia, ensaios e obras para
formação docentes. Professor, lecionou por mais de 15 anos para a Educação
Básica e para o Ensino Superior. Toda terça-feira, publica a coluna Por
dentro da escola, para o blog da editora Nova Alexandria.
Leia também a coluna POR DENTRO DA ESCOLA: uma geração crítica e alegre vem por aí.

O Jovem Mandela. De líder rebelde e combatente do regime segregacionista a presidente da África do Sul, a trajetória de Nelson Mandela é em tudo fascinante. Condenado à prisão perpétua por sua luta em prol da igualdaderacial, foi libertado em 1990 para, quatro anos depois, se tornar o primeiropresidente negro da história de seu país. O jovem Nelson Mandela revelapassagens da infância e da juventude de um dos maiores líderes de nosso tempo. Aqui, o leitor tem a história e a ficção articuladas com grande felicidade.
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