VARA DE FAMÍLIA - Caso 5: Negócios ilícitos

Em meio à audiência, há até lugar para uma apostasinha básica.

Por Inês Regina Pereira.

A audiência já se prolongava por mais de meia hora, e nada de o réu se manifestar quanto ao pagamento da pensão alimentícia dos filhos e da esposa - pela conversa torta dos advogados de ambos, aparentemente abandonados.

Nem réu nem autora ousavam se dirigir à juíza, que também não contribuía muito ao interrogar os defensores das partes. "Mas se o seu cliente pagava tudo direitinho, por que deixou de efetuar os depósitos?", indagava ela ao advogado do réu, que aproximava o ouvido dos lábios de seu cliente e o ouvia sussurrar qualquer coisa.

A resposta vinha sempre na forma de enigma, que se não era decifrado por nem mim nem pela Meritíssima, mas que era imediatamente compreendido pela autora da ação, que orientava seu defensor, também por cochichos, a replicar em enigma ainda mais intrincado.

Pela feição da juíza, ela estava gostando do jogo, que se  parecia cada vez mais com aquelas rodas que quando crianças fazemos para brincar de adivinha.

A Meritíssima anotou qualquer coisa a lápis no tampo branco de sua mesa, e piscou para mim. Entendi perfeitamente o significado do sinal, e rabisquei também uma frase num papelinho de meu bloco de notas.

Então, calmamente, ela, a juíza, abriu um sorriso e proclamou: "Vamos, meu filho, desembucha!".

O réu tomou a palavra depois de consultar com os olhos seu advogado, que assentiu com um movimento de cabeça: "Excelência, parei de pagar porque minha fonte de rendas secou".

A juíza fez meio sorriso com o canto da boca, e devolveu na mesma moeda: "Pode-se saber por que a fonte secou?".

O advogado do réu entortou a cabeça num gesto que significava tanto "fale", quanto "lavo as mãos". O réu retomou a palavra: "Porque eu estava retido, Meritíssima".

A juíza bateu com delicadeza a ponta do lápis sobre o que escrevera no tampo de sua mesa, sorriu e piscou para mim novamente e... corrigiu o réu: "'Dedito', meu filho, não 'retido'".

O réu concordou com a correção de português.

"Detido por que razão, pode-se saber?", tornou a magistrada.

O réu, num gesto de tédio, olhou para seu advogado. Nesse momento, pensamos que ia xingar alguém. Mas não. Levantou-se, abriu os braços, baixou-os em expressão de profundo desânimo e respondeu olhando para o vazio: "Negócios ilícitos, Excelência!".

Foi assim que perdi a aposta e tive que pagar o almoço da juíza. No tampo de sua mesa  ela escrevera: "Estava preso". No papelinho que eu trazia na mão estava escrito: "Faliu a empresa da família".

Inês Regina Pereira (codinone) é escrevente do poder judiciário paulista. Reuniu durante anos apontamentos sobre audiências na Vara de Família em que trabalhou até se  aposentar no ano de 2010. Para preservar pessoas e instituições, ela embaralha um pouco os nomes e as referências. Todavia, tudo que aqui se publicar é com base em fatos reais. Caso alguém se sinta prejudicado, solicitamos o envio de reclamação à redação, e ela será prontamente enviada servidora aposentada, que é responsável pelo que escreve e terá prazer de responder em público ou privadamente os comentários. Escreve todas as quintas-feiras para o blog da editora Nova Alexandria a coluna Vara de Família.

Leia também a coluna JOVEM LEITOR desta semana: Caça-feitiço.

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VARA DE FAMÍLIA - Caso 4: Pensão alimentícia ou... O filho de Ogum

Por Inês Regina Pereira.

Quando adentrei a sala de audiências já estavam todos presentes e devidamente assentados. O réu reclamou de meu atraso, seu advogado também. Mas autora, sua advogada concordaram prontamente com a juíza, que nestas palavras pôs indivíduo em seu devido lugar:

- Ela está menstruada, meu senhor. Isso é parte de nossa natureza, pela qual mulher nenhuma deve desculpar-se.

Acredito que o réu compreendeu, pois não retrucou. Então, a Meritíssima prosseguiu:

- Ou mal me engano, ou já novos vimos este anos em audiências semelhantes, porém de outras autoras, não é mesmo...?

- É.

Ocorre que o réu, meia idade, negro-ébano apetitoso, o corpo atlético de jogador de box, era freguês nosso. Nos últimos anos, filas de mulheres entraram com ação de paternidade ou pensão alimentícia ou as duas ao mesmo tempo contra ele. Mas elas não tinham raiva dele, nem nós, pois era bem humorado e, no fundo, boa gente.

- Senhor fulano - disse a Meritíssima com açúcar na voz -, o senhor tem que conter esse fogo! Assim, não há Judiciário que aguente!

O réu balançou a cabeça desgostosamente, olhando para o tampo da mesa de audiências. E falou:

- A culpa não é minha, doutora...

- Se não é sua, então de quem é? Das moças? - a juíza não estava impaciente como poderia sugerir

parecer a interrogação abrupta.

- Também não.

- Ué, então de quem é? -  aqui, a voz da Meritíssima era de compaixão, no mínimo.

- Do destino.

-  Essa agora... - aqui havia irritação, mas a frase era do advogado da autora.

- Acontece que sou filho de Ogum, doutora...

- Meritíssima - corrigi o réu.

- E o que isso significa? -  A juíza tirou da frase o peso do Judiciário, pronunciando a sincera dúvida sobre religiões africanas.

- Quem é de Ogum enfeitiça as mulheres dout... Merítissima...

- E... -  insistiu a juíza...

- A gente sofre com isso - disse o réu, hipnotizando a juíza que, todos perceberam, ficou sem condições de conduzir a audiência.

Inês Regina Pereira (codinone) é escrevente do poder judiciário paulista. Reuniu durante anos apontamentos sobre audiências na Vara de Família em que trabalhou até se  aposentar no ano de 2010. Para preservar pessoas e instituições, ela embaralha um pouco os nomes e as referências. Todavia, tudo que aqui se publicar é com base em fatos reais. Caso alguém se sinta prejudicado, solicitamos o envio de reclamação à redação, e ela será prontamente enviada servidora aposentada, que é responsável pelo que escreve e terá prazer de responder em público ou privadamente os comentários. Escreve todas as quintas-feiras para o blog da editora Nova Alexandria a coluna Vara de Família.

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Coluna VARA DE FAMÍLIA - Caso 2: Pensão a filho maior de 18 anos

Os três macacos: símbolo da sabedoria... Então, tá!

Por Inês Regina Pereira.

Eu achei engraçado, mas o juiz depois me informou depois que o comportamento do militar idoso, cheio de condecorações no peito, a bater continência quando ingressou na sala, era praxe de caserna desnecessária no tribunal, mas que deveria ser compreendido como uma boca torta para sempre por causa do uso do cachimbo. Disse isso e não conteve uma leve entortada de boca – que nada tinha a ver com o uso de cachimbo: era um riso de galhofa, mesmo.

Depois da pantomima do oficial, a sessão não se iniciou, pois o autor ainda não chegara ainda. O advogado do réu cheio de medalhas virava e revirava a valise em busca talvez de nenhum papel, mas de controlar sua impaciência. O juiz olhava para mim erguendo e baixando as sobrancelhas, numa expressão circunspecta entre indagativa e marota.

O advogado do autor, por sua vez, fingia que o assunto não era com ele, pois embora o juiz lhe fizesse indagações nos mesmos termos, estas não se refletiam em um só músculo de sua face. Fazia papel de mouco, mais tarde admitiu o próprio juiz.

Enfim, chegou o autor, barba ensebada, olhos sonados, bolinhas e fiapos de cobertor grudados nos cabelos embolados feito ninho de rato.

Aos vinte e quatro anos de idade o autor queria a manutenção da pensão do pai que, após os salamaleques militares ao ingressar na sala de audiência, manteve-se em completo recato, no que era acompanhado por seu advogado.

“Mas por que o senhor deseja a pensão de seu pai?”, quis saber o Meritíssimo. “É que eu estudo”, respondeu o rapaz, que também estava de sandálias de dedos. O Meritíssimo olhou com desgosto as unhas dos pés mal cortadas e sujas de resíduos escuros e espessos do autor do processo.

“No entanto”, tornou o juiz, buscando esquecer a visão das unhas imundas, “o senhor poderia trabalhar um período e sustentar seus próprios estudos”. O Meritíssimo tentou afastar o sentimento, mas a farda velha, puída e descorada do velho e frágil oficial o comoveu. Nessas horas é melhor se escrevente, seguramente pensou. Entreguei-lhe uma folha do processo, que eu destacara já prevendo algum enrosco.

“Mas aqui diz que o senhor não estuda, isso confere com a verdade...”, o juiz indagou num tom nem de incriminação, nem de absolvição, num tom, por assim dizer, neutro – porém ele tirou os olhos da folha e voltou-os para a roupa antiga e, na verdade, humilde do senhor mirrado a sua direita, que, no entanto, mantinha postura digna, embora metido naqueles trapos enfeitados com pingentes de metal já sem brilho, mais se semelhasse a um triste Pierrô.

“Mas eu preciso da pensão para estudar, Meritíssimo”, disse o filho do militar, que se mantinha firme em sua postura hierática.

“Ah”, insistiu o Meritíssimo, “então, o senhor vai retomar os estudos quando passar a receber o dinheiro de seu pai novamente”.

“É”, respondeu o rapaz, na verdade um marmanjo que mastigou alho antes de entrar na sala de audiências para disfarçar o hálito de ressaca.

“Suponho que seu pai suspendeu a remessa do dinheiro porque o senhor não estava estudando...”, sugeriu o juiz.

“É”.

O Meritíssimo devolveu-me a folha um tanto amarrotada, e ainda teve tempo para ouvir esta frase do autor da ação:

“Mas se a pensão voltar, Meritíssimo, começo a estudar na hora – e olha que eu estudo com afinco!”

O juiz voltou-se com discrição para a figura de d. Quixote do velho militar, e não pode conter o pensamento que se insinuou em sua mente e que se estampou como uma placa em sua testa: “Onde foi que o senhor errou, senhor coronel, onde, para merecer esse...”

Ele não pensou essa palavra, mas eu sim: vagabundo.

Inês Regina Pereira (codinone) é escrevente do poder judiciário paulista. Reuniu durante anos apontamentos sobre audiências na Vara de Família em que trabalhou até se  aposentar no ano de 2010. Para preservar pessoas e instituições, ela embaralha um pouco os nomes e as referências. Todavia, tudo que aqui se publicar é com base em fatos reais. Caso alguém se sinta prejudicado, solicitamos o envio de reclamação à redação, e ela será prontamente enviada servidora aposentada, que é responsável pelo que escreve e terá prazer de responder em público ou privadamente os comentários. Escreve todas as quintas-feiras para o blog da editora Nova Alexandria a coluna Vara de Família.

Leia também a coluna Jovem leitor, de Ulisses Azevedo Gonçalves, estudante do 1o. ano do Ensino Médio da Escola Técnica Basilides Godoy.

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VARA DE FAMÍLIA - Caso 1: Restituição de guarda de menor

Por Inês Regina Pereira.

A ré ingressou a sala de audiência furiosa, acompanhada de seu advogado. Era  ré da ação de restituição de guarda de uma criança já com 4 anos de idade. Era a avó, louca da vida porque a filha decidira recorrer à justiça para tirar-lhe a neta.

– Iiiiiiinnn DIG na! – berrava a anciã, toda senhora de seus direitos.

– Acalme-se, minha senhora – proferiu a juíza que, para acalmar as sessões, deixava um disco de música de elevador tocando no CD player de sua mesa, um pouco mais alta do que as outras, para deixar claro quem é que mandava ali.

– InDÍgna – continuou a velhota, nem se dando conta de quem a mandara calar-se.

Prestando atenção mais ao som clichê de seu disco de calmaria do que à ré, a juíza insistiu:

– Acalme-se, minha senhora. E sente-se.

Agora que ela tamborilava a mesa com as unhas compridas e esmaltadas em vermelho, o advogado da ré, considerando delicada a situação, apertou o braço de sua cliente, fê-la sentar-se e calar-se. Mas tão logo se encontrou acomodada, a velha não tardou a recomeçar, de enfiada:

– In DÍg na. In DÍg na. In DÍg na. In DÍg na. In DÍg na!

Do outro lado da mesa, a autora da ação, sua filha e mãe da menor em disputa, mantinha-se impassível, com seu advogado de olhos fechados, fingindo que se concentrava, mas que na verdade cochilava, pois viera de uma noitada daquelas.

– In DÍg na, Meritíssima – bateu as palmas das mãos na mesa e levantou-se a velha cheia de seus direitos. – Esse minha filha é indigna. Se enroscou com o namorado aos treze anos de idade, teve filho aos catorze, eu que que cuidei da menina, porque ela não sabia nem limpar fraudas e agora, que a menina já está até grandinha, quer leva-la de mim sem mais aquela. A mim é que não faz de besta, não, Meritíssima, a mim não.

A velha respirou fundo, fechou os olhos e sentou-se calmamente. A juíza, que nem tinha iniciado a audiência formalmente, aproveitou a deixa e falou, petelecando com a unha do indicador uma ponta de grafite que quebrara de sua lapiseira:

– Escrevente, anote aí o que a ré falou – e voltando-se  para a autora da ação, ergueu as sobrancelhas indagativamente.

A autora não se deu por desentendida:

– Quero minha filha, doutora...

– Meritíssima – corrigiu seu advogado, que acordara do cochilo  com um pequeno tremelique.

– Isso – corrigiu-se a autora –. Meritíssima, agora estou trabalhando, casei com meu namorado, estamos morando juntos e queremos nossa filha.

– Innnnnnn DIIIIIIIIGGGG nnnnaaaaa!

Era a mãe da autora, mostrando o punho cadavérico para a filha, que não piscou, nem se mexeu do lugar, situado exatamente à frente de sua mãe.

E nessa impassibilidade, proferiu de uma só vez:

– Quero minha filha de volta, porque é  minha filha, não dela, e porque meu irmão está molestando minha menina, todo mundo sabe.

A Meritíssima deu  uma petelecada tão violenta no grafite que este fui parar não sei onde. E saltando da cadeira exaltou-se:

– O seu filho anda fazendo o que com a sua neta?

– É, Meritíssima, mas não é culpa minha, quando a gente está longe, não sabe o que os filhos fazem.

A juíza ergueu-se da cadeira, foi até a janela, tomou um ar ou pensou no que fazer, e saiu-se com esta:

– E a senhora, dona autora, o que fez que não tomou providência, se sabia que seu irmão molestava sua filha?

– Processei os dois, Meritíssima, minha mãe e meu irmão.

– É verdade, dona ré?

– Não vou negar, Meritíssima...

– E...?

– Até agora nada, Meritíssima – respondeu a autora, torcendo a boca numa séria reprovação do nosso belo judiciário.

– Onde é que estava a senhora, dona ré, que permitiu uma calamidade dessas?

– Presa – respondeu ligeiro a ré.

A juíza tomava água, e foi nessa hora que ela engasgou, desandou a tossir e o copo virou sobre o processo.

– Preza! – despôs-se a Meritíssima – . Como assim, “Presa”! Presa por quê?

As palavras da Meritíssima saíam misturadas a jatos de água e à tosse compulsiva. E foi nessas condições que ela ouviu as palavras finais da ré:

– Rôbo!

– Rô-bo? Assim sem o “u” no meio da palavra?

Nessa hora a filha perdeu a timidez a finalizou:

– Minha mãe não passa de uma ladra, Meritíssima. Surrupiou até o “u” da coitada da palavra.

Na saída da audiência, cujo desfecho todos podem deduzir, tendo restado apenas a Merítissima e a escrevente  na sala, aquela disse a esta:

– Isso às vezes se parece com teatro...

Ao que respondeu, respeitosamente a escrevente:

– Teatro de comédia, Meritíssima. Teatro de comédia... E se me permite, data venia, teatro bufo!

A juíza espremeu as pálpebras, fechou a pasta do processo, entregou-a à escrevente e proferiu a sentença:

–  Caso encerrado.

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